- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providencias.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 198
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 198
-
Título: Projeto de Lei nº 197
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providencias.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 197
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 196
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art. 1º da Lei 4.121, de 01 de junho de 2021, que autoriza a contratação temporária, no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 196
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 195
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art. 1º da Lei 4.110, de 27 de abril de 2021, que autoriza a contratação temporária, no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 195
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de lei nº 194
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 194
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de lei nº 193
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 193
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de lei nº 192
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Municipio de São Nicolau e dá outras providencias.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 192
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 191
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
- 06/10/2021
- Numero da Lei: 191
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de lei nº 190
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Nicolau-RS -CONSEPRO e dá outras providencias.
- 24/09/2021
- Numero da Lei: 190
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de lei nº 189
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a municipalização de trecho urbano da rodovia 561 e dá outras providências.
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 189
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 188
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 188
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 187
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 187
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 186
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 186
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 185
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
- 25/08/2021
- Numero da Lei: 185
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 184
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
- 25/08/2021
- Numero da Lei: 184
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações